TJMT retoma atendimento ao público e prazos administrativos nesta quinta-feira (1°)

TJMT Reprodução O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) retomou nesta quinta-feira (1º) o atendimento ao público e o expediente para atividades adminis...

TJMT Reprodução O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) retomou nesta quinta-feira (1º) o atendimento ao público e o expediente para atividades administrativas em todo o Poder Judiciário estadual. Na mesma data, voltam a correr os prazos administrativos que estavam suspensos. A retomada foi definida pela Portaria TJMT/PRES nº 1.384, publicada nessa quarta-feira (30) e assinada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp A suspensão ocorreu após uma manutenção emergencial nos sistemas tecnológicos do órgão, iniciada em 21 de setembro. Na ocasião, o TJMT também suspendeu os prazos processuais para processos judiciais eletrônicos e físicos, tanto de primeiro quanto de segundo grau. Agora no g1 A decisão pela retomada considera a estabilização dos sistemas tecnológicos utilizados pelo Judiciário. Um relatório do Departamento de Conectividade (DCON) apontou que os 66 eventos de indisponibilidade registrados no Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre os dias 28 e 30 de setembro, foram solucionados. Ainda conforme o relatório, o PJe registrou 100% de disponibilidade externa no dia 30 de setembro, sem períodos de indisponibilidade. Outro levantamento apontou a conclusão e publicação dos 14 serviços que integram o ecossistema do PJe e do Sistema de Plantão Judicial (SPJ). O TJMT também informou que houve redução do índice de risco cibernético e da demanda por suporte técnico. Prazos administrativos Com a retomada, os prazos que estavam suspensos voltam a correr nesta quinta-feira (1º), considerando o saldo que ainda restava. Os prazos cujo início ocorreu durante o período de suspensão começam a ser contados a partir desta quinta. Os atos de comunicação administrativa disponibilizados, publicados ou considerados como cientificados durante o período de suspensão também terão como data de realização o dia 1º de outubro. A portaria prevê ainda que, caso seja comprovada a indisponibilidade do sistema necessário para a realização de um ato administrativo dentro do prazo, o vencimento será prorrogado para o primeiro dia útil após o restabelecimento do serviço. Com a nova determinação, fica revogado o artigo 3º da Portaria TJMT/PRES nº 1.370, de 25 de setembro, que havia mantido suspensos os prazos administrativos até nova decisão da Presidência do tribunal. Casos que não estiverem previstos na nova portaria serão analisados pela Presidência do TJMT. Entenda o caso TJMT fica fora do ar após uma manutenção emergencial nso sistemas do Tribunal Reproudução A suspensão do expediente e dos prazos ocorreu por determinação do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, após a identificação de um incidente de segurança em parte da infraestrutura tecnológica do Tribunal. A medida afetou processos físicos e eletrônicos de primeira e segunda instâncias. Na ocasião, o TJMT informou que logins e senhas de usuários haviam sido acessados, mas não havia evidências de vazamento de dados pessoais ou de decisões judiciais. Também não foram identificados indícios de uso indevido das informações ou de comprometimento dos sistemas de backup. A Polícia Civil e a Polícia Federal foram acionadas para investigar o caso. As análises e apurações seguem em andamento.